Obra lançada no STJ comenta em detalhes o Código de Processo Civil de 2015
Obra lançada no STJ comenta em detalhes o Código de Processo Civil de 2015
19 de setembro de 2023
Jurisprudência em Teses divulga entendimentos sobre princípio da insignificância
Jurisprudência em Teses divulga entendimentos sobre princípio da insignificância
Espaço Cultural recebe em 3 de outubro lançamento de obras sobre presunção e processo penal
Espaço Cultural recebe em 3 de outubro lançamento de obras sobre presunção e processo penal
Espaço Cultural sedia nesta terça (19) lançamento de livro sobre o Código de Processo Civil
Espaço Cultural sedia nesta terça (19) lançamento de livro sobre o Código de Processo Civil
Atribuir culpa a terceiro no interrogatório não permite aumentar pena-base do réu
Atribuir culpa a terceiro no interrogatório não permite aumentar pena-base do réu
Livro em homenagem ao ministro Rogerio Schietti Cruz será lançado no próximo dia 27
Livro em homenagem ao ministro Rogerio Schietti Cruz será lançado no próximo dia 27
Penhora contra empresa do mesmo grupo da executada exige prévia desconsideração da personalidade jurídica
Para o ministro Antonio Carlos Ferreira, a responsabilidade civil subsidiária das empresas do mesmo grupo, prevista no CDC, não exclui a necessidade de respeitar o devido processo legal.
Órgãos da AGU avaliam impacto do acordo com o STJ na redução de processos em todas as instâncias
Órgãos da AGU avaliam impacto do acordo com o STJ na redução de processos em todas as instâncias
Aprovadas emendas regimentais sobre idade máxima para nomeação de ministros e composição do CJF
Aprovadas emendas regimentais sobre idade máxima para nomeação de ministros e composição do CJF