Espaço Cultural recebe lançamento de livro em homenagem ao ministro Reynaldo Soares da Fonseca
Espaço Cultural recebe lançamento de livro em homenagem ao ministro Reynaldo Soares da Fonseca
17 de agosto de 2023
Programa 3 e UMA recebe a ministra Assusete Magalhães
Programa 3 e UMA recebe a ministra Assusete Magalhães
Acordo com AGU intensifica desjudicialização e alcança mais de dois milhões de processos
Acordo com AGU intensifica desjudicialização e alcança mais de dois milhões de processos
Página de Repetitivos e IACs inclui precedente sobre posse e distribuição de pornografia infantil
Página de Repetitivos e IACs inclui precedente sobre posse e distribuição de pornografia infantil
Renúncia ao prazo recursal não impede a parte de apresentar recurso adesivo
Renúncia ao prazo recursal não impede a parte de apresentar recurso adesivo
Plano de saúde deve custear criopreservação de óvulos de paciente com câncer até o fim da quimioterapia
Se a operadora cobre a quimioterapia para tratar o câncer, também deve custear a preservação de óvulos da paciente, diante do risco de infertilidade gerada pelo tratamento.