Corte Especial nega pedido de cópia traduzida do processo que condenou Robinho por estupro na Itália
Corte Especial nega pedido de cópia traduzida do processo que condenou Robinho por estupro na Itália
16 de agosto de 2023
Relator aponta fatos novos ocultados e revoga prisão domiciliar concedida a suposto líder de facção criminosa
Relator aponta fatos novos ocultados e revoga prisão domiciliar concedida a suposto líder de facção criminosa
Mostra fotográfica Todos Lugares, do ministro Sebastião Reis Junior, estreia no STJ em 13 de setembro
Mostra fotográfica Todos Lugares, do ministro Sebastião Reis Junior, estreia no STJ em 13 de setembro
Advogado tem legitimidade para questionar honorários e tentar revertê-los em seu favor
O profissional pediu a inversão dos honorários, mas o tribunal de segunda instância entendeu que, como a verba não foi fixada em seu favor, sua esfera patrimonial não foi alcançada.
Pessoa jurídica pode recorrer contra penhora de bens de sócio para defender interesse próprio
Pessoa jurídica pode recorrer contra penhora de bens de sócio para defender interesse próprio