9 de agosto de 2023

​Visita da delegação do Quênia termina com troca de informações sobre tecnologia, administração e orçamento 

​Sessão da Corte Especial começa às 9h na próxima quarta-feira (16) 

​Ministra Assusete Magalhães assume a presidência da Primeira Seção 

​Tribunal não terá expediente nesta sexta-feira (11) 

​Entender Direito traz a jurisprudência do STJ sobre honorários advocatícios 

​É nula a execução de cheque não apresentado previamente ao banco para pagamento 

​No acórdão mantido pelo ministro Sérgio Kukina, a Justiça de Minas considerou que as casas destruídas para implantação de um estacionamento eram protegidas como patrimônio cultural.