1 de agosto de 2023

​Com sessão da Corte Especial nesta terça (1º), o tribunal retomou os trabalhos dos colegiados após o recesso – período em que a presidente e o vice-presidente proferiram 9.308 decisões. 

​O colegiado considerou que a morte da vítima – um homem de 84 anos, que foi amarrado e agredido durante o roubo – não se deveu unicamente à doença cardíaca preexistente. 

​Terceira Seção transfere sessão ordinária de 28 de junho para 3 de agosto, às 14h 

​Mantida revisão de contrato entre banco e empresa de transporte que ficou parada na pandemia