31 de julho de 2023

​STJ participa de seminário do CNJ sobre repressão e assistência às vítimas de tráfico de pessoas 

​Suspensa decisão que impedia contratação emergencial de entidade para administrar hospital em Salvador 

​STJ Notícias: novo serviço entrega por e-mail, diariamente, as novidades do Tribunal da Cidadania 

​Segunda Turma afasta apreciação equitativa de honorários em ação que pede medicamentos 

​Enquanto não ocorre alienação do bem penhorado, credor pode pedir adjudicação a qualquer tempo