28 de julho de 2023

​Mantida prisão de suposto gerente do tráfico em Rio das Ostras e outros municípios do RJ 

​STJ nega pedido para suspender decisão que prorrogou contrato de limpeza urbana em Belford Roxo (RJ) 

​Tribunal abre processo seletivo para exposições temporárias em 2024 

​Podcast Rádio Decidendi traz palestra de secretária do STF sobre filtros recursais 

​Segunda Turma devolve à primeira instância execução fiscal de R$ 6 bilhões contra a Kia Motors 

​Edição extra do Informativo de Jurisprudência traz julgados de direito privado 

​Espaço do Advogado inaugura Ponto de Inclusão Digital para facilitar acesso à Justiça 

​A Terceira Turma reconheceu o direito a uma viúva, desde que ela arque integralmente com o custeio e enquanto estiver vigente o contrato entre a operadora do plano e a estipulante. 

​STJ revoga prisão preventiva de homem que tem 61% de semelhança com suspeito de tráfico