Justiça Federal tem 48 horas para decidir sobre manutenção da prisão do prefeito de Borba (AM)
Justiça Federal tem 48 horas para decidir sobre manutenção da prisão do prefeito de Borba (AM)
12 de julho de 2023
Coletânea sobre habeas corpus homenageia o ministro aposentado Nilson Naves
Coletânea sobre habeas corpus homenageia o ministro aposentado Nilson Naves
Negada liminar a prefeito acusado de provocar aborto sem consentimento da gestante
Negada liminar a prefeito acusado de provocar aborto sem consentimento da gestante
Entender Direito discute medidas protetivas da Lei Maria da Penha
Entender Direito discute medidas protetivas da Lei Maria da Penha
Declaração de indignidade por ofensa à honra do falecido exige prévia condenação criminal do sucessor
A ministra Nancy Andrighi comentou que os desentendimentos no contexto familiar podem resultar em ofensas verbais, mas nem sempre o ofendido vê razões para mover uma ação penal.
Acusada de torturar menor que não pagou por corrida de aplicativo seguirá presa
Acusada de torturar menor que não pagou por corrida de aplicativo seguirá presa
Vítimas deverão ser ouvidas antes do prosseguimento de ação contra réu denunciado por estelionato
Vítimas deverão ser ouvidas antes do prosseguimento de ação contra réu denunciado por estelionato