19 de junho de 2023

​OAB entrega ao STJ lista sêxtupla de candidatos para vaga de ministro 

​Segunda Seção adia sessão de 22 de junho para 3 de agosto, às 14h 

​Pesquisa Pronta trata de benefícios para servidor da saúde e indenização no caso de decisão revogada 

​STJN destaca início do julgamento sobre anulação do júri que condenou réus da Boate Kiss 

​Terceira Turma mantém substituição de penhora em dinheiro por seguro-garantia, mesmo com oposição do credor 

​Valor da causa na ação anulatória de testamento deve ser baseado no patrimônio deixado pelo testador