16 de junho de 2023

​STJ e Enfam encerram congresso de precedentes com debates sobre o futuro do sistema 

​Seminário que discute marco da inteligência artificial presta homenagem ao ministro Sanseverino 

​Congresso discute avanços, retrocessos e perspectivas do IRDR, do IAC e dos recursos repetitivos 

​Podcast Rádio Decidendi: novo episódio destaca controle e particularidades no sistema de precedentes 

​Nova edição de Arte no Tribunal apresenta o mural de Vallandro Keating 

​STJ No Seu Dia fala sobre a aplicação do princípio non reformatio in pejus 

​Prazo para participar de consulta pública sobre Política de Acessibilidade e Inclusão do STJ termina nesta sexta (16) 

​Penhora pode recair sobre direitos aquisitivos de contrato de promessa de compra e venda não registrado 

​Primeira Turma altera sessão de 27 de junho para dia 20, às 10h 

​Prestações não previstas em acordo e vencidas após a homologação não podem ser incluídas na execução