15 de junho de 2023

​Relevância da questão federal domina discussões da tarde no congresso sobre precedentes 

​Experiência dos seguros agrícolas no Brasil é tema de seminário no STJ 

​Congresso sobre precedentes debate ratio decidendi, suspensão de processos, modulação de efeitos e plenário virtual 

​Terceira Turma antecipa sessão ordinária do dia 27 para 20 de junho 

​Congresso sobre o sistema brasileiro de precedentes continua nesta quinta (15) 

​Livro em homenagem a Og Fernandes, Luis Felipe Salomão e Mauro Campbell Marques será lançado na próxima quarta-feira (21) 

​Revogação de prisão civil por alimentos não é condicionada ao pagamento de honorários e multa 

​Segunda Turma antecipa sessão do dia 27 de junho 

​Repetitivo discutirá se confissão não utilizada na condenação autoriza aplicação de atenuante da pena 

​Para o ministro Marco Aurélio Bellizze, relator do caso na Terceira Turma, não há parcialidade presumida quando a testemunha tem o mesmo vínculo de parentesco com ambas as partes.