Espaço Cultural sedia lançamento de obra sobre arbitragem concorrencial nesta terça (13)
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13 de junho de 2023
Mesmo após citação, cancelamento de distribuição do processo afasta ônus de sucumbência contra parte autora
Mesmo após citação, cancelamento de distribuição do processo afasta ônus de sucumbência contra parte autora
Tratamento para síndrome de Down e lesão cerebral deve ser coberto de maneira ampla por plano de saúde
A Terceira Turma decidiu que a operadora do plano deve cobrir sessões de equoterapia prescritas para beneficiários com síndrome de Down ou com paralisia cerebral.