5 de junho de 2023

​Ministro Cueva participa de audiência pública interativa sobre o marco legal da inteligência artificial 

​STJ promove livro em homenagem aos 15 anos de Og Fernandes, Luis Felipe Salomão e Mauro Campbell Marques no tribunal 

​STJN destaca decisão sobre pedido de Anna Carolina Jatobá para progressão ao regime aberto 

​Em repetitivo, Primeira Seção define que a data da notificação da autoridade coatora é o termo inicial dos juros de mora 

​Ministro Herman Benjamin participa de evento sobre a busca de soluções para poluição plástica no Brasil 

​Seminário do STJ sobre cidadania plural vai discutir identidade de gênero, protagonismo judicial e direitos humanos 

​Informativo traz isenção de IR à vítima de moléstia profissional e responsabilidade de financeira por fraude em cartão de crédito 

​Incide contribuição previdenciária a cargo do empregador sobre o auxílio-alimentação pago em dinheiro