18 de abril de 2023

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“Hoje se percebe com muita clareza que o momento de discutir seriamente a regulação em caráter geral da inteligência artificial (IA) já é de extrema urgência”, afirmou o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ricardo Villas Bôas Cueva, ao participar, na manhã desta segunda-feira (17), da abertura do seminário A Construção do Marco Regulatório da Inteligência Artificial no Brasil, que acontece no Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília.

O evento é uma realização do Centro de Estudos Judiciários (CEJ/CJF) e do STJ, com o apoio da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e da Escola Superior de Advocacia Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (ESA/OAB). 

Villas Bôas Cueva, que é o coordenador científico do seminário e preside a comissão de juristas responsável por subsidiar a elaboração de substitutivo sobre a inteligência artificial no Brasil (CJsubia), disse que “o momento é chegado porque os riscos causados pela IA já são muito concretos. Espero que essas discussões sirvam como um pontapé inicial para um amplo debate na sociedade civil sobre as regras que devemos adotar o quanto antes para proteger o ser humano, a diversidade e os valores fundamentais”.

Congresso está aberto à discussão

A abertura do evento foi conduzida pelo juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça Federal Erivaldo Ribeiro dos Santos, que, em nome do vice-presidente do STJ e do CJF, ministro Og Fernandes – que também é o corregedor-geral da Justiça Federal –, cumprimentou os participantes e agradeceu o empenho das equipes envolvidas na organização. 

Presente à cerimônia de abertura, o senador Eduardo Gomes (PL-TO) expressou a preocupação do Congresso Nacional em debater todas as implicações envolvendo essa tecnologia e a garantia dos direitos dos cidadãos: “O espaço está amplamente aberto para que possamos prosseguir com uma discussão prudente e contundente, que traga uma resposta aos desafios provenientes da IA, que já está fazendo parte do dia a dia de toda a sociedade”. 

Integraram ainda a mesa de abertura do seminário o vice-presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) da 1ª Região, juiz federal Shamyl Cipriano; a presidente da Comissão de Direito Digital da OAB, pesquisadora da Universidade de Frankfurt e relatora da CJsubia, Laura Schertel Mendes; o professor e diretor fundador do Data Privacy Brasil Escola e Associação de Pesquisa e membro da CJsubia, Bruno Ricardo Bioni; a professora da Universidade de Brasília (UnB) e membro da CJsubia Ana Frazão; e o diretor-geral da ESA/OAB, Ronnie Preuss Duarte. 

Debates 

A palestra inaugural, por videoconferência, foi feita por Andrea Renda, professor da Escola Transnacional de Governança da European University Institute e diretor do CEPS da Unidade Global Governance, Regulation, Innovation & Digital Economy. Os moderadores do debate foram o ministro Villas Bôas Cueva e a professora Laura Schertel Mendes. Durante a exposição, o especialista convidado promoveu uma reflexão sobre os aspectos que envolvem a regulamentação da inteligência artificial alinhada ao desenvolvimento responsável e ético dessa tecnologia. 

“Em todo o mundo, há a necessidade de uma regulamentação adaptativa com princípios baseados em resultados. O desenvolvimento responsável da IA deve envolver as questões éticas e legislativas, levando em conta os aspectos da autonomia humana, a governança de dados, o respeito às diversidades e à transparência”, declarou. 

Dois painéis de debates foram realizados no período matutino. O primeiro abordou a “Análise comparativa de modelos regulatórios e princípios internacionais”. A explanação foi dividida entre a chefe de Bioética e Ética de Ciência e Tecnologia da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), Dafna Feinholz; a head do Observatório de IA da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), Karine Perset; o vice-ministro em Inovação do Canadá, Mark Schaan, e o professor Anupam Chander, da Georgetown University. A moderação foi da professora Claudia Lima Marques, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), que também integra a CJsubia. 

Em seguida, o painel sobre “Direitos e deveres no ciclo de vida dos sistemas de IA” encerrou os trabalhos da manhã. O assunto foi conduzido pela professora do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) Bianca Kremer; pelo professor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) Diogo Cortiz; pela diretora da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) Miriam Wimmer; e pela pesquisadora de pós-doutorado do Centro de Ciências Sociais de Berlim Clara Keller. Os debates foram moderados por Filipe Medon, membro da CJsubia. 

Para saber mais, acesse a página do evento.

Com informações do CJF.

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Uma comunhão de etnias, origens, línguas e cores marcou o início do simpósio internacional Povos Indígenas: Natureza e Justiça, realizado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) entre esta segunda (17) e terça-feira (18). Após a sessão de abertura, houve a inauguração da exposição do fotógrafo Sebastião Salgado.

Os dois eventos, que têm o apoio do Ministério dos Povos Indígenas e da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), contam com patrocínio do Banco do Brasil. O canal do STJ no YouTube transmitiu a abertura do simpósio e vai transmitir os debates do segundo dia, a partir das 9h, ao vivo.​​​​​​​​​

A deputada federal Célia Xakriabá discursa no evento, observada pelas ministras Rosa Weber e Maria Thereza de Assis Moura. | Foto: Lucas Pricken/STJ​Formaram a mesa de abertura a presidente do STJ, ministra Maria Thereza de Assis Moura; a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber; o ministro Herman Benjamin, coordenador científico do simpósio; a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva; a deputada federal Célia Xakriabá (PSOL-MG); o presidente da AMB, Frederico Mendes Júnior; a diretora jurídica do Banco do Brasil, Lucinéia Possar; e o fotógrafo Sebastião Salgado. Na plateia, membros de vários grupos originários, representantes de instituições públicas e organismos diplomáticos, além de órgãos ligados às causas indígenas.  

Leia também: Cores, lutas, tradições: o STJ como campo de debate e de afirmação dos direitos dos povos indígenas

Segundo a ministra Maria Thereza, a efetiva prestação jurisdicional nas causas relativas aos povos originários passa, necessariamente, pela compreensão dos riscos enfrentados por eles quanto à sobrevivência de sua cultura e, adicionalmente, pela proteção da posse de suas terras – não só na Amazônia Legal, como também nas demais áreas ainda à espera de demarcação.

“Para além disso, deve ser reconhecido que a valorização dos diferentes povos que habitam nosso país e o respeito a eles incumbem a todos nós, cidadãs e cidadãos, pois as tradições desses povos são fonte importante de aprendizado cultural e histórico”, afirmou a presidente do STJ.

Simpósio marca reencontro entre comunidade jurídica e artistas

Segundo a ministra Rosa Weber, o simpósio marca um reencontro de membros da comunidade jurídica e artistas – entre eles, Sebastião Salgado – com o objetivo de debater e valorizar temas importantes para a luta dos povos indígenas. “Arte e direito complementam-se na luta por um mundo mais justo e solidário”, declarou.

A presidente do STF ressaltou o ressurgimento de uma “obscuridade maléfica” no país –representada, entre outros fatos, pelo crescimento da invasão de garimpeiros e grileiros em territórios indígenas da Amazônia e pela crise recente que atingiu o povo Yanomami. Ela também recordou que, nesta terça (18), completam-se cem dias dos atentados de 8 de janeiro às instituições brasileiras, e que, na sede do STF, os invasores destruíram um dos 18 painéis de Sebastião Salgado que compõem o acervo permanente da corte.

Para a ministra Marina Silva, o momento é oportuno para tratar de temas como os que serão debatidos ao longo no simpósio. Ela comentou que vários dos assuntos caros aos povos originários não são usualmente tidos como primordiais nos debates sociais, de modo que o simpósio tem a capacidade de contribuir para uma mudança progressiva na agenda social do país.

Mariana Silva enfatizou que “as nossas raízes mais profundas estão ligadas ao povo preto e ao povo indígena deste país”, e que é necessário não apenas o debate público sobre o assunto, mas que existam legisladores indígenas e executores de políticas públicas pertencentes aos povos tradicionais.

O ministro Herman Benjamin destacou que, embora julgue rotineiramente processos sobre o tema, esta é a primeira vez que o STJ debate os direitos dos povos indígenas em um evento específico. “Que nós, juízes, possamos incorporar esse conhecimento todo, para melhor julgar os litígios sobre os povos indígenas”, afirmou.

Canto lembra que a justiça é, ao mesmo tempo, ancestral e futura

No início de sua fala, a deputada federal Célia Xakriabá (PSOL-MG) entoou um cântico tradicional de seu povo, cuja mensagem é “o futuro – como a justiça – é ancestral, ou não será”.

Segundo a deputada, por meio do direito, os povos indígenas buscam dizer que não têm medo da justiça, mas sim medo da injustiça. Célia Xakriabá informou que, no próximo dia 24, será reaberta no Congresso Nacional uma frente parlamentar de defesa das causas indígenas.

De acordo com o juiz Frederico Mendes Júnior, a Constituição Federal representa um marco na conquista de direitos dos povos indígenas. Com base no texto constitucional, de acordo com o presidente da AMB, o Estado tem o dever de proteger as manifestações culturais dos povos originários e os seus direitos territoriais.​​​​​​​​​

O fotógrafo Sebastião Salgado (na ponta esquerda da mesa) afirmou que os povos indígenas da Amazônia são “os verdadeiros guardiões dessa floresta”. | Foto: Emerson Leal/STJ​Último a falar na mesa de abertura, Sebastião Salgado lembrou que, durante a pandemia da Covid-19, ele e sua esposa, Lélia Wanick Salgado, criaram um manifesto assinado por 67 personalidades de todo o mundo, dirigido a autoridades dos três poderes, pedindo medidas de proteção para os povos indígenas. O fotógrafo disse que, com o apoio do STF, foi possível criar um grupo para cuidar da segurança sanitária desses povos. “Graças ao Supremo, os indígenas foram um dos primeiros grupos a serem vacinados contra a Covid-19 no Brasil”, enalteceu.  

Sebastião Salgado reforçou que os povos indígenas da Amazônia são, provavelmente, “a maior união cultural do planeta”, comportando aproximadamente 180 línguas e culturas diferentes, cujas terras são as mais protegidas da região. “Os indígenas são os verdadeiros guardiões dessa floresta”, declarou.

Lélia Salgado é homenageada por luta em favor das causas indígenas

Ao final da abertura do simpósio, houve uma homenagem a Lélia Wanick Salgado, que recebeu uma placa de reconhecimento pela sua luta em prol do meio ambiente, dos povos indígenas e das populações mais vulneráveis.

Na homenagem, o ministro Herman Benjamin destacou que Lélia – arquiteta, produtora gráfica e ambientalista, entre várias outras funções – tem atuado em conjunto com o marido, Sebastião Salgado, em todos os seus projetos fotográficos de reconhecimento internacional. O ministro também ressaltou as iniciativas de Lélia Wanick Salgado em ações de reflorestamento em áreas desmatadas.

Ocupação de espaços de poder é estratégica para os indígenas

Após a sessão de abertura, o simpósio prosseguiu com a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, e a presidente da Funai, Joenia Wapichana, discutindo o tema “Povos indígenas e Estado de Direito”.

A presidente da Funai fez uma reflexão sobre os primeiros meses de atuação do governo, destacando que os povos indígenas começaram a ocupar espaços que antes lhes eram inacessíveis.

Para ela, a presença dos valores indígenas em diversas instâncias da administração é fundamental para melhorar a orientação de políticas públicas. “Trago essa questão, que para nós é estratégica, porque estamos também pensando na proteção dos direitos humanos dos povos indígenas e, em consequência, de toda a população do planeta”, declarou.

Direitos dos povos indígenas precisam de ações transversais

A ministra Marina Silva abriu sua fala abordando a abrangência do conceito de Estado Democrático de Direito, especialmente à luz da história e das demandas dos povos indígenas.

“O direito, para os povos originários, nunca vai acontecer de forma fragmentada. Ele sempre terá que ser uma ação transversal, com o lugar da justiça e da elaboração das leis, mas também o forte lugar da cultura e do imaginário social”, disse a ministra.

Marina Silva citou o desafio em torno das demarcações territoriais na reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima, e criticou a ideia de praticamente isolar os indígenas em espécies de “ilhas” próximas a fazendas de arroz, destruindo uma estrutura ancestral. “Pensar em Estado Democrático de Direito, para os povos indígenas, é considerar as suas singularidades”, alertou.

Em referência à organização do simpósio, a ministra elogiou a iniciativa de se buscar “um Estado Democrático de Direito com alma, no qual a justiça e o artista se encontram na mesma mesa”.

Ao agradecer pela participação das convidadas, a ministra Maria Thereza se referiu à intervenção de Marina Silva como “uma fala poética que nos traz a realidade dos povos originários e nos mostra nossa responsabilidade sobre o mundo”.

Decisões da Corte IDH e direito comparado em debate nesta terça

O simpósio internacional Povos Indígenas: Natureza e Justiça continua nesta terça-feira (18), a partir das 9h, com diversos painéis. Ao longo do dia, serão discutidas questões sobre terra e meio ambiente, a perspectiva do direito comparado em relação aos povos originários e as decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), entre outros temas.

Acesse a programação completa.

Veja mais fotos do simpósio no Flickr do STJ.

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A beleza, a força e a luta das populações indígenas que habitam a Amazônia dão o tom das 20 fotografias que compõem a exposição Povos Indígenas: Natureza e Justiça, do fotógrafo mineiro Sebastião Salgado, inaugurada oficialmente na noite desta segunda-feira (17) no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A inauguração ocorreu logo após a abertura do simpósio internacional sobre os direitos indígenas, realizado pelo STJ entre esta segunda e terça-feira (18).

A exposição – que tem o patrocínio do Banco do Brasil – será aberta ao público em geral na quarta-feira (19); antes, ela é restrita aos participantes inscritos no simpósio (confira, no final deste texto, informações sobre o agendamento para visitas a partir do dia 19).​​​​​​​​​

Para a ministra Maria Thereza de Assis Moura, a obra de Salgado captura “a paleta de sentimentos dos seres humanos”. | Foto: Lucas Pricken/STJ​Após a mostra, as fotografias passarão a compor o acervo permanente do tribunal. As obras foram doadas por Sebastião Salgado e por sua esposa, a artista Lélia Wanick Salgado, que foi homenageada na abertura do simpósio. O termo de doação foi assinado pelo casal e pela presidente do STJ, ministra Maria Thereza de Assis Moura, com a participação da ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva.

Ao inaugurar a exposição, Maria Thereza de Assis Moura ressaltou que as fotos de Sebastião Salgado “capturam a paleta de sentimentos dos seres humanos, além da grandiosidade e da exuberância da natureza”. A ministra também agradeceu ao casal pela doação das obras ao STJ e destacou que elas serão posicionadas em espaços públicos do tribunal.

Imagens aproximam espectador do bioma amazônico

Segundo Sebastião Salgado, a entrega das fotos não é apenas ao STJ, “mas uma doação a todo o Brasil”.​​​​​​​​​

Sebastião Salgado: “Uma maneira de se aproximar espiritualmente do bioma amazônico e das comunidades indígenas”. | Foto: Lucas Pricken/STJ​O fotógrafo comentou que, nas expedições à Amazônia, ele e sua esposa ficaram comovidos com a dimensão e a beleza da floresta. “Acho que minhas fotografias não descrevem 20% dessa beleza maior”, disse. “Que nós possamos ver essas fotografias como uma maneira de se aproximar espiritualmente do bioma amazônico e das comunidades indígenas”, acrescentou o fotógrafo.

Conhecido por trabalhos como Êxodos (2000) e Gênesis (2013), Sebastião Salgado alcançou projeção internacional ao retratar, em diferentes partes do mundo, dramas sociais profundos, como a desolação causada por guerras e a vida de crianças desabrigadas. Desde 2017, é o primeiro brasileiro a integrar a Academia de Belas Artes da França.

Viagem à Amazônia em realidade virtual

Os participantes do simpósio Povos Indígenas: Natureza e Justiça que visitaram a exposição de Sebastião Salgado tiveram a oportunidade de experimentar também outra forma de imersão na floresta amazônica, por meio do filme Amazônia Viva, resultado de parceria entre a Iniciativa Inter-Religiosa pelas Florestas Tropicais (IRI Brasil) e a produtora Pindorama Filmes.

Com duração de dez minutos, Amazônia Viva – premiado como melhor filme de realidade virtual 360º no Barcelona Planet Film Festival – poderá ser visto, nesta terça (18), na entrada do auditório externo do STJ, onde os óculos de realidade virtual estarão à disposição dos participantes do simpósio.

Visitas à exposição fotográfica precisam ser agendadas

A exposição Povos Indígenas: Natureza e Justiça poderá ser visitada de segunda a sexta-feira, das 9h às 19h. Os interessados devem fazer agendamento prévio nesta página.

Os visitantes que estiverem de carro terão acesso a estacionamento interno pela entrada principal, voltada para o prédio do Tribunal Superior do Trabalho (TST). É preciso observar as normas de vestimenta para ingresso e permanência nas dependências da corte, especificadas na Portaria STJ 10/2011.

Organizada pelo STJ em parceria com a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), a mostra fotográfica conta com o apoio do Ministério dos Povos Indígenas e da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).

Veja mais fotos da inauguração da exposição de Sebastião Salgado no Flickr do STJ.