17 de abril de 2023

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A beleza, a força e a luta das populações indígenas que habitam a Amazônia dão o tom das 20 fotografias que compõem a exposição Povos Indígenas: Natureza e Justiça, do fotógrafo mineiro Sebastião Salgado, inaugurada oficialmente na noite desta segunda-feira (17) no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A inauguração ocorreu logo após a abertura do simpósio internacional sobre os direitos indígenas, realizado pelo STJ entre esta segunda e terça-feira (18).

A exposição – que tem o patrocínio do Banco do Brasil – será aberta ao público em geral na quarta-feira (19); antes, ela é restrita aos participantes inscritos no simpósio (confira, no final deste texto, informações sobre o agendamento para visitas a partir do dia 19).​​​​​​​​​

Para a ministra Maria Thereza de Assis Moura, a obra de Salgado captura “a paleta de sentimentos dos seres humanos”. | Foto: Lucas Pricken/STJ​Após a mostra, as fotografias passarão a compor o acervo permanente do tribunal. As obras foram doadas por Sebastião Salgado e por sua esposa, a artista Lélia Wanick Salgado, que foi homenageada na abertura do simpósio. O termo de doação foi assinado pelo casal e pela presidente do STJ, ministra Maria Thereza de Assis Moura, com a participação da ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva.

Ao inaugurar a exposição, Maria Thereza de Assis Moura ressaltou que as fotos de Sebastião Salgado “capturam a paleta de sentimentos dos seres humanos, além da grandiosidade e da exuberância da natureza”. A ministra também agradeceu ao casal pela doação das obras ao STJ e destacou que elas serão posicionadas em espaços públicos do tribunal.

Imagens aproximam espectador do bioma amazônico

Segundo Sebastião Salgado, a entrega das fotos não é apenas ao STJ, “mas uma doação a todo o Brasil”.​​​​​​​​​

Sebastião Salgado: “Uma maneira de se aproximar espiritualmente do bioma amazônico e das comunidades indígenas”. | Foto: Lucas Pricken/STJ​O fotógrafo comentou que, nas expedições à Amazônia, ele e sua esposa ficaram comovidos com a dimensão e a beleza da floresta. “Acho que minhas fotografias não descrevem 20% dessa beleza maior”, disse. “Que nós possamos ver essas fotografias como uma maneira de se aproximar espiritualmente do bioma amazônico e das comunidades indígenas”, acrescentou o fotógrafo.

Conhecido por trabalhos como Êxodos (2000) e Gênesis (2013), Sebastião Salgado alcançou projeção internacional ao retratar, em diferentes partes do mundo, dramas sociais profundos, como a desolação causada por guerras e a vida de crianças desabrigadas. Desde 2017, é o primeiro brasileiro a integrar a Academia de Belas Artes da França.

Viagem à Amazônia em realidade virtual

Os participantes do simpósio Povos Indígenas: Natureza e Justiça que visitaram a exposição de Sebastião Salgado tiveram a oportunidade de experimentar também outra forma de imersão na floresta amazônica, por meio do filme Amazônia Viva, resultado de parceria entre a Iniciativa Inter-Religiosa pelas Florestas Tropicais (IRI Brasil) e a produtora Pindorama Filmes.

Com duração de dez minutos, Amazônia Viva – premiado como melhor filme de realidade virtual 360º no Barcelona Planet Film Festival – poderá ser visto, nesta terça (18), na entrada do auditório externo do STJ, onde os óculos de realidade virtual estarão à disposição dos participantes do simpósio.

Visitas à exposição fotográfica precisam ser agendadas

A exposição Povos Indígenas: Natureza e Justiça poderá ser visitada de segunda a sexta-feira, das 9h às 19h. Os interessados devem fazer agendamento prévio nesta página.

Os visitantes que estiverem de carro terão acesso a estacionamento interno pela entrada principal, voltada para o prédio do Tribunal Superior do Trabalho (TST). É preciso observar as normas de vestimenta para ingresso e permanência nas dependências da corte, especificadas na Portaria STJ 10/2011.

Organizada pelo STJ em parceria com a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), a mostra fotográfica conta com o apoio do Ministério dos Povos Indígenas e da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).

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A beleza, a força e a luta das populações indígenas que habitam a Amazônia dão o tom das 20 fotografias que compõem a exposição Povos Indígenas: Natureza e Justiça, do fotógrafo mineiro Sebastião Salgado, inaugurada oficialmente na noite desta segunda-feira (17) no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A inauguração ocorreu logo após a abertura do simpósio internacional sobre os direitos indígenas, realizado pelo STJ entre esta segunda e terça-feira (18).

A exposição – que tem o patrocínio do Banco do Brasil – será aberta ao público em geral na quarta-feira (19); antes, ela é restrita aos participantes inscritos no simpósio (confira, no final deste texto, informações sobre o agendamento para visitas a partir do dia 19).​​​​​​​​​

Para a ministra Maria Thereza de Assis Moura, a obra de Salgado captura “a paleta de sentimentos dos seres humanos”. | Foto: Lucas Pricken/STJ​Após a mostra, as fotografias passarão a compor o acervo permanente do tribunal. As obras foram doadas por Sebastião Salgado e por sua esposa, a artista Lélia Wanick Salgado, que foi homenageada na abertura do simpósio. O termo de doação foi assinado pelo casal e pela presidente do STJ, ministra Maria Thereza de Assis Moura, com a participação da ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva.

Ao inaugurar a exposição, Maria Thereza de Assis Moura ressaltou que as fotos de Sebastião Salgado “capturam a paleta de sentimentos dos seres humanos, além da grandiosidade e da exuberância da natureza”. A ministra também agradeceu ao casal pela doação das obras ao STJ e destacou que elas serão posicionadas em espaços públicos do tribunal.

Imagens aproximam espectador do bioma amazônico

Segundo Sebastião Salgado, a entrega das fotos não é apenas ao STJ, “mas uma doação a todo o Brasil”.​​​​​​​​​

Sebastião Salgado: “Uma maneira de se aproximar espiritualmente do bioma amazônico e das comunidades indígenas”. | Foto: Lucas Pricken/STJ​O fotógrafo comentou que, nas expedições à Amazônia, ele e sua esposa ficaram comovidos com a dimensão e a beleza da floresta. “Acho que minhas fotografias não descrevem 20% dessa beleza maior”, disse. “Que nós possamos ver essas fotografias como uma maneira de se aproximar espiritualmente do bioma amazônico e das comunidades indígenas”, acrescentou o fotógrafo.

Conhecido por trabalhos como Êxodos (2000) e Gênesis (2013), Sebastião Salgado alcançou projeção internacional ao retratar, em diferentes partes do mundo, dramas sociais profundos, como a desolação causada por guerras e a vida de crianças desabrigadas. Desde 2017, é o primeiro brasileiro a integrar a Academia de Belas Artes da França.

Viagem à Amazônia em realidade virtual

Os participantes do simpósio Povos Indígenas: Natureza e Justiça que visitaram a exposição de Sebastião Salgado tiveram a oportunidade de experimentar também outra forma de imersão na floresta amazônica, por meio do filme Amazônia Viva, resultado de parceria entre a Iniciativa Inter-Religiosa pelas Florestas Tropicais (IRI Brasil) e a produtora Pindorama Filmes.

Com duração de dez minutos, Amazônia Viva – premiado como melhor filme de realidade virtual 360º no Barcelona Planet Film Festival – poderá ser visto, nesta terça (18), na entrada do auditório externo do STJ, onde os óculos de realidade virtual estarão à disposição dos participantes do simpósio.

Visitas à exposição fotográfica precisam ser agendadas

A exposição Povos Indígenas: Natureza e Justiça poderá ser visitada de segunda a sexta-feira, das 9h às 19h. Os interessados devem fazer agendamento prévio nesta página.

Os visitantes que estiverem de carro terão acesso a estacionamento interno pela entrada principal, voltada para o prédio do Tribunal Superior do Trabalho (TST). É preciso observar as normas de vestimenta para ingresso e permanência nas dependências da corte, especificadas na Portaria STJ 10/2011.

Organizada pelo STJ em parceria com a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), a mostra fotográfica conta com o apoio do Ministério dos Povos Indígenas e da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).

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A beleza, a força e a luta das populações indígenas que habitam a Amazônia dão o tom das 20 fotografias que compõem a exposição Povos Indígenas: Natureza e Justiça, do fotógrafo mineiro Sebastião Salgado, inaugurada oficialmente na noite desta segunda-feira (17) no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A inauguração ocorreu logo após a abertura do simpósio internacional sobre os direitos indígenas, realizado pelo STJ entre esta segunda e terça-feira (18).

A exposição – que tem o patrocínio do Banco do Brasil – será aberta ao público em geral na quarta-feira (19); antes, ela é restrita aos participantes inscritos no simpósio (confira, no final deste texto, informações sobre o agendamento para visitas a partir do dia 19).

Após a mostra, as fotografias passarão a compor o acervo permanente do tribunal. As obras foram doadas por Sebastião Salgado e por sua esposa, a artista Lélia Wanick Salgado, que foi homenageada na abertura do simpósio. O termo de doação foi assinado pelo casal e pela presidente do STJ, ministra Maria Thereza de Assis Moura, com a participação da ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva.

Ao inaugurar a exposição, Maria Thereza de Assis Moura ressaltou que as fotos de Sebastião Salgado “capturam a palheta de sentimentos dos seres humanos, além da grandiosidade e da exuberância da natureza”. A ministra também agradeceu ao casal pela doação das obras ao STJ e destacou que elas serão posicionadas em espaços públicos do tribunal.

Imagens aproximam espectador do bioma amazônico

Segundo Sebastião Salgado, a entrega das fotos não é apenas ao STJ, “mas uma doação a todo o Brasil”.

O fotógrafo comentou que, nas expedições à Amazônia, ele e sua esposa ficaram comovidos com a dimensão e a beleza da floresta. “Acho que minhas fotografias não descrevem 20% dessa beleza maior”, disse. “Que nós possamos ver essas fotografias como uma maneira de se aproximar espiritualmente do bioma amazônico e das comunidades indígenas”, acrescentou o fotógrafo.

Conhecido por trabalhos como Êxodos (2000) e Gênesis (2013), Sebastião Salgado alcançou projeção internacional ao retratar, em diferentes partes do mundo, dramas sociais profundos, como a desolação causada por guerras e a vida de crianças desabrigadas. Desde 2017, é o primeiro brasileiro a integrar a Academia de Belas Artes da França.

Viagem à Amazônia em realidade virtual

Os participantes do simpósio Povos Indígenas: Natureza e Justiça que visitaram a exposição de Sebastião Salgado tiveram a oportunidade de experimentar também outra forma de imersão na floresta amazônica, por meio do filme Amazônia Viva, resultado de parceria entre a Iniciativa Inter-Religiosa pelas Florestas Tropicais (IRI Brasil) e a produtora Pindorama Filmes.

Com duração de dez minutos, Amazônia Viva – premiado como melhor filme de realidade virtual 360º no Barcelona Planet Film Festival – poderá ser visto, nesta terça (18), na entrada do auditório externo do STJ, onde os óculos de realidade virtual estarão à disposição dos participantes do simpósio.

Visitas à exposição fotográfica precisam ser agendadas

A exposição Povos Indígenas: Natureza e Justiça poderá ser visitada de segunda a sexta-feira, das 9h às 19h. Os interessados devem fazer agendamento prévio nesta página.

Os visitantes que estiverem de carro terão acesso a estacionamento interno pela entrada principal, voltada para o prédio do Tribunal Superior do Trabalho (TST). É preciso observar as normas de vestimenta para ingresso e permanência nas dependências da corte, especificadas na Portaria STJ 10/2011.

Organizada pelo STJ em parceria com a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), a mostra fotográfica conta com o apoio do Ministério dos Povos Indígenas e da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).

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“Hoje se percebe com muita clareza que o momento de discutir seriamente a regulação em caráter geral da inteligência artificial (IA) já é de extrema urgência”, afirmou o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ricardo Villas Bôas Cueva, ao participar, na manhã desta segunda-feira (17), da abertura do seminário A Construção do Marco Regulatório da Inteligência Artificial no Brasil, que acontece no Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília.

O evento é uma realização do Centro de Estudos Judiciários (CEJ/CJF) e do STJ, com o apoio da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e da Escola Superior de Advocacia Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (ESA/OAB). 

Villas Bôas Cueva, que é o coordenador científico do seminário e preside a comissão de juristas responsável por subsidiar a elaboração de substitutivo sobre a inteligência artificial no Brasil (CJsubia), disse que “o momento é chegado porque os riscos causados pela IA já são muito concretos. Espero que essas discussões sirvam como um pontapé inicial para um amplo debate na sociedade civil sobre as regras que devemos adotar o quanto antes para proteger o ser humano, a diversidade e os valores fundamentais”.

Congresso está aberto à discussão

A abertura do evento foi conduzida pelo juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça Federal Erivaldo Ribeiro dos Santos, que, em nome do vice-presidente do STJ e do CJF, ministro Og Fernandes – que também é o corregedor-geral da Justiça Federal –, cumprimentou os participantes e agradeceu o empenho das equipes envolvidas na organização. 

Presente à cerimônia de abertura, o senador Eduardo Gomes (PL-TO) expressou a preocupação do Congresso Nacional em debater todas as implicações envolvendo essa tecnologia e a garantia dos direitos dos cidadãos: “O espaço está amplamente aberto para que possamos prosseguir com uma discussão prudente e contundente, que traga uma resposta aos desafios provenientes da IA, que já está fazendo parte do dia a dia de toda a sociedade”. 

Integraram ainda a mesa de abertura do seminário o vice-presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) da 1ª Região, juiz federal Shamyl Cipriano; a presidente da Comissão de Direito Digital da OAB, pesquisadora da Universidade de Frankfurt e relatora da CJsubia, Laura Schertel Mendes; o professor e diretor fundador do Data Privacy Brasil Escola e Associação de Pesquisa e membro da CJsubia, Bruno Ricardo Bioni; a professora da Universidade de Brasília (UnB) e membro da CJsubia Ana Frazão; e o diretor-geral da ESA/OAB, Ronnie Preuss Duarte. 

Debates 

A palestra inaugural, por videoconferência, foi feita por Andrea Renda, professor da Escola Transnacional de Governança da European University Institute e diretor do CEPS da Unidade Global Governance, Regulation, Innovation & Digital Economy. Os moderadores do debate foram o ministro Villas Bôas Cueva e a professora Laura Schertel Mendes. Durante a exposição, o especialista convidado promoveu uma reflexão sobre os aspectos que envolvem a regulamentação da inteligência artificial alinhada ao desenvolvimento responsável e ético dessa tecnologia. 

“Em todo o mundo, há a necessidade de uma regulamentação adaptativa com princípios baseados em resultados. O desenvolvimento responsável da IA deve envolver as questões éticas e legislativas, levando em conta os aspectos da autonomia humana, a governança de dados, o respeito às diversidades e à transparência”, declarou. 

Dois painéis de debates foram realizados no período matutino. O primeiro abordou a “Análise comparativa de modelos regulatórios e princípios internacionais”. A explanação foi dividida entre a chefe de Bioética e Ética de Ciência e Tecnologia da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), Dafna Feinholz; a head do Observatório de IA da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), Karine Perset; o vice-ministro em Inovação do Canadá, Mark Schaan, e o professor Anupam Chander, da Georgetown University. A moderação foi da professora Claudia Lima Marques, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), que também integra a CJsubia. 

Em seguida, o painel sobre “Direitos e deveres no ciclo de vida dos sistemas de IA” encerrou os trabalhos da manhã. O assunto foi conduzido pela professora do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) Bianca Kremer; pelo professor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) Diogo Cortiz; pela diretora da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) Miriam Wimmer; e pela pesquisadora de pós-doutorado do Centro de Ciências Sociais de Berlim Clara Keller. Os debates foram moderados por Filipe Medon, membro da CJsubia. 

Para saber mais, acesse a página do evento.

Com informações do CJF.

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“Hoje se percebe com muita clareza que o momento de discutir seriamente a regulação em caráter geral da inteligência artificial (IA) já é de extrema urgência”, afirmou o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ricardo Villas Bôas Cueva, ao participar, na manhã desta segunda-feira (17), da abertura do seminário A Construção do Marco Regulatório da Inteligência Artificial no Brasil, que acontece no Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília.

O evento é uma realização do Centro de Estudos Judiciários (CEJ/CJF) e do STJ, com o apoio da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e da Escola Superior de Advocacia Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (ESA/OAB). 

Villas Bôas Cueva, que é o coordenador científico do seminário e preside a comissão de juristas responsável por subsidiar a elaboração de substitutivo sobre a inteligência artificial no Brasil (CJsubia), disse que “o momento é chegado porque os riscos causados pela IA já são muito concretos. Espero que essas discussões sirvam como um pontapé inicial para um amplo debate na sociedade civil sobre as regras que devemos adotar o quanto antes para proteger o ser humano, a diversidade e os valores fundamentais”.

Congresso está aberto à discussão

A abertura do evento foi conduzida pelo juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça Federal Erivaldo Ribeiro dos Santos, que, em nome do vice-presidente do STJ e do CJF, ministro Og Fernandes – que também é o corregedor-geral da Justiça Federal –, cumprimentou os participantes e agradeceu o empenho das equipes envolvidas na organização. 

Presente à cerimônia de abertura, o senador Eduardo Gomes (PL-TO) expressou a preocupação do Congresso Nacional em debater todas as implicações envolvendo essa tecnologia e a garantia dos direitos dos cidadãos: “O espaço está amplamente aberto para que possamos prosseguir com uma discussão prudente e contundente, que traga uma resposta aos desafios provenientes da IA, que já está fazendo parte do dia a dia de toda a sociedade”. 

Integraram ainda a mesa de abertura do seminário o vice-presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) da 1ª Região, juiz federal Shamyl Cipriano; a presidente da Comissão de Direito Digital da OAB, pesquisadora da Universidade de Frankfurt e relatora da CJsubia, Laura Schertel Mendes; o professor e diretor fundador do Data Privacy Brasil Escola e Associação de Pesquisa e membro da CJsubia, Bruno Ricardo Bioni; a professora da Universidade de Brasília (UnB) e membro da CJsubia Ana Frazão; e o diretor-geral da ESA/OAB, Ronnie Preuss Duarte. 

Debates 

A palestra inaugural, por videoconferência, foi feita por Andrea Renda, professor da Escola Transnacional de Governança da European University Institute e diretor do CEPS da Unidade Global Governance, Regulation, Innovation & Digital Economy. Os moderadores do debate foram o ministro Villas Bôas Cueva e a professora Laura Schertel Mendes. Durante a exposição, o especialista convidado promoveu uma reflexão sobre os aspectos que envolvem a regulamentação da inteligência artificial alinhada ao desenvolvimento responsável e ético dessa tecnologia. 

“Em todo o mundo, há a necessidade de uma regulamentação adaptativa com princípios baseados em resultados. O desenvolvimento responsável da IA deve envolver as questões éticas e legislativas, levando em conta os aspectos da autonomia humana, a governança de dados, o respeito às diversidades e à transparência”, declarou. 

Dois painéis de debates foram realizados no período matutino. O primeiro abordou a “Análise comparativa de modelos regulatórios e princípios internacionais”. A explanação foi dividida entre a chefe de Bioética e Ética de Ciência e Tecnologia da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), Dafna Feinholz; a head do Observatório de IA da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), Karine Perset; o vice-ministro em Inovação do Canadá, Mark Schaan, e o professor Anupam Chander, da Georgetown University. A moderação foi da professora Claudia Lima Marques, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), que também integra a CJsubia. 

Em seguida, o painel sobre “Direitos e deveres no ciclo de vida dos sistemas de IA” encerrou os trabalhos da manhã. O assunto foi conduzido pela professora do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) Bianca Kremer; pelo professor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) Diogo Cortiz; pela diretora da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) Miriam Wimmer; e pela pesquisadora de pós-doutorado do Centro de Ciências Sociais de Berlim Clara Keller. Os debates foram moderados por Filipe Medon, membro da CJsubia. 

Para saber mais, acesse a página do evento.

Com informações do CJF.

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“Hoje se percebe com muita clareza que o momento de discutir seriamente a regulação em caráter geral da inteligência artificial (IA) já é de extrema urgência”, afirmou o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ricardo Villas Bôas Cueva, ao participar, na manhã desta segunda-feira (17), da abertura do seminário A Construção do Marco Regulatório da Inteligência Artificial no Brasil, que acontece no Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília.

O evento é uma realização do Centro de Estudos Judiciários (CEJ/CJF) e do STJ, com o apoio da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e da Escola Superior de Advocacia Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (ESA/OAB). 

Villas Bôas Cueva, que é o coordenador científico do seminário e preside a comissão de juristas responsável por subsidiar a elaboração de substitutivo sobre a inteligência artificial no Brasil (CJsubia), disse que “o momento é chegado porque os riscos causados pela IA já são muito concretos. Espero que essas discussões sirvam como um pontapé inicial para um amplo debate na sociedade civil sobre as regras que devemos adotar o quanto antes para proteger o ser humano, a diversidade e os valores fundamentais”.

Congresso está aberto à discussão

A abertura do evento foi conduzida pelo juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça Federal Erivaldo Ribeiro dos Santos, que, em nome do vice-presidente do STJ e do CJF, ministro Og Fernandes – que também é o corregedor-geral da Justiça Federal –, cumprimentou os participantes e agradeceu o empenho das equipes envolvidas na organização. 

Presente à cerimônia de abertura, o senador Eduardo Gomes (PL-TO) expressou a preocupação do Congresso Nacional em debater todas as implicações envolvendo essa tecnologia e a garantia dos direitos dos cidadãos: “O espaço está amplamente aberto para que possamos prosseguir com uma discussão prudente e contundente, que traga uma resposta aos desafios provenientes da IA, que já está fazendo parte do dia a dia de toda a sociedade”. 

Integraram ainda a mesa de abertura do seminário o vice-presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) da 1ª Região, juiz federal Shamyl Cipriano; a presidente da Comissão de Direito Digital da OAB, pesquisadora da Universidade de Frankfurt e relatora da CJsubia, Laura Schertel Mendes; o professor e diretor fundador do Data Privacy Brasil Escola e Associação de Pesquisa e membro da CJsubia, Bruno Ricardo Bioni; a professora da Universidade de Brasília (UnB) e membro da CJsubia Ana Frazão; e o diretor-geral da ESA/OAB, Ronnie Preuss Duarte. 

Debates 

A palestra inaugural, por videoconferência, foi feita por Andrea Renda, professor da Escola Transnacional de Governança da European University Institute e diretor do CEPS da Unidade Global Governance, Regulation, Innovation & Digital Economy. Os moderadores do debate foram o ministro Villas Bôas Cueva e a professora Laura Schertel Mendes. Durante a exposição, o especialista convidado promoveu uma reflexão sobre os aspectos que envolvem a regulamentação da inteligência artificial alinhada ao desenvolvimento responsável e ético dessa tecnologia. 

“Em todo o mundo, há a necessidade de uma regulamentação adaptativa com princípios baseados em resultados. O desenvolvimento responsável da IA deve envolver as questões éticas e legislativas, levando em conta os aspectos da autonomia humana, a governança de dados, o respeito às diversidades e à transparência”, declarou. 

Dois painéis de debates foram realizados no período matutino. O primeiro abordou a “Análise comparativa de modelos regulatórios e princípios internacionais”. A explanação foi dividida entre a chefe de Bioética e Ética de Ciência e Tecnologia da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), Dafna Feinholz; a head do Observatório de IA da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), Karine Perset; o vice-ministro em Inovação do Canadá, Mark Schaan, e o professor Anupam Chander, da Georgetown University. A moderação foi da professora Claudia Lima Marques, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), que também integra a CJsubia. 

Em seguida, o painel sobre “Direitos e deveres no ciclo de vida dos sistemas de IA” encerrou os trabalhos da manhã. O assunto foi conduzido pela professora do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) Bianca Kremer; pelo professor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) Diogo Cortiz; pela diretora da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) Miriam Wimmer; e pela pesquisadora de pós-doutorado do Centro de Ciências Sociais de Berlim Clara Keller. Os debates foram moderados por Filipe Medon, membro da CJsubia. 

Para saber mais, acesse a página do evento.

Com informações do CJF.

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“Hoje se percebe com muita clareza que o momento de discutir seriamente a regulação em caráter geral da inteligência artificial (IA) já é de extrema urgência”, afirmou o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ricardo Villas Bôas Cueva, ao participar, na manhã desta segunda-feira (17), da abertura do seminário A Construção do Marco Regulatório da Inteligência Artificial no Brasil, que acontece no Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília.

O evento é uma realização do Centro de Estudos Judiciários (CEJ/CJF) e do STJ, com o apoio da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e da Escola Superior de Advocacia Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (ESA/OAB). 

Villas Bôas Cueva, que é o coordenador científico do seminário e preside a comissão de juristas responsável por subsidiar a elaboração de substitutivo sobre a inteligência artificial no Brasil (CJsubia), disse que “o momento é chegado porque os riscos causados pela IA já são muito concretos. Espero que essas discussões sirvam como um pontapé inicial para um amplo debate na sociedade civil sobre as regras que devemos adotar o quanto antes para proteger o ser humano, a diversidade e os valores fundamentais”.

Congresso está aberto à discussão

A abertura do evento foi conduzida pelo juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça Federal Erivaldo Ribeiro dos Santos, que, em nome do vice-presidente do STJ e do CJF, ministro Og Fernandes – que também é o corregedor-geral da Justiça Federal –, cumprimentou os participantes e agradeceu o empenho das equipes envolvidas na organização. 

Presente à cerimônia de abertura, o senador Eduardo Gomes (PL-TO) expressou a preocupação do Congresso Nacional em debater todas as implicações envolvendo essa tecnologia e a garantia dos direitos dos cidadãos: “O espaço está amplamente aberto para que possamos prosseguir com uma discussão prudente e contundente, que traga uma resposta aos desafios provenientes da IA, que já está fazendo parte do dia a dia de toda a sociedade”. 

Integraram ainda a mesa de abertura do seminário o vice-presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) da 1ª Região, juiz federal Shamyl Cipriano; a presidente da Comissão de Direito Digital da OAB, pesquisadora da Universidade de Frankfurt e relatora da CJsubia, Laura Schertel Mendes; o professor e diretor fundador do Data Privacy Brasil Escola e Associação de Pesquisa e membro da CJsubia, Bruno Ricardo Bioni; a professora da Universidade de Brasília (UnB) e membro da CJsubia Ana Frazão; e o diretor-geral da ESA/OAB, Ronnie Preuss Duarte. 

Debates 

A palestra inaugural, por videoconferência, foi feita por Andrea Renda, professor da Escola Transnacional de Governança da European University Institute e diretor do CEPS da Unidade Global Governance, Regulation, Innovation & Digital Economy. Os moderadores do debate foram o ministro Villas Bôas Cueva e a professora Laura Schertel Mendes. Durante a exposição, o especialista convidado promoveu uma reflexão sobre os aspectos que envolvem a regulamentação da inteligência artificial alinhada ao desenvolvimento responsável e ético dessa tecnologia. 

“Em todo o mundo, há a necessidade de uma regulamentação adaptativa com princípios baseados em resultados. O desenvolvimento responsável da IA deve envolver as questões éticas e legislativas, levando em conta os aspectos da autonomia humana, a governança de dados, o respeito às diversidades e à transparência”, declarou. 

Dois painéis de debates foram realizados no período matutino. O primeiro abordou a “Análise comparativa de modelos regulatórios e princípios internacionais”. A explanação foi dividida entre a chefe de Bioética e Ética de Ciência e Tecnologia da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), Dafna Feinholz; a head do Observatório de IA da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), Karine Perset; o vice-ministro em Inovação do Canadá, Mark Schaan, e o professor Anupam Chander, da Georgetown University. A moderação foi da professora Claudia Lima Marques, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), que também integra a CJsubia. 

Em seguida, o painel sobre “Direitos e deveres no ciclo de vida dos sistemas de IA” encerrou os trabalhos da manhã. O assunto foi conduzido pela professora do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) Bianca Kremer; pelo professor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) Diogo Cortiz; pela diretora da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) Miriam Wimmer; e pela pesquisadora de pós-doutorado do Centro de Ciências Sociais de Berlim Clara Keller. Os debates foram moderados por Filipe Medon, membro da CJsubia. 

Para saber mais, acesse a página do evento.

Com informações do CJF.