12 de abril de 2023

Seções do tribunal exaltam qualidades de Sanseverino como jurista e ser humano

 

Nesta quarta-feira (12), as seções especializadas do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deram prosseguimento às homenagens ao ministro Paulo de Tarso Sanseverino, que morreu no último sábado (8). Na véspera, as turmas julgadoras já haviam reverenciado a memória do ministro.

Leia também: STJ homenageia Paulo de Tarso Sanseverino com sessão e missa na quinta-feira (13)

Na Segunda Seção, especializada em direito privado – que Sanseverino integrou desde que chegou à corte –, o lugar do ministro foi ocupado por um quadro com sua foto, uma toga na cadeira vazia e uma rosa branca sobre a mesa. Os servidores que integravam o gabinete de Sanseverino também estiveram presentes à sessão.​​​​​​​​​

Um quadro com a foto do ministro Sanseverino foi colocado na cadeira que ele ocupou por mais de 12 anos na Segunda Seção. | Foto: Rafael Luz/STJApós um minuto de silêncio, o ministro João Otávio de Noronha exaltou as qualidades de Sanseverino como magistrado e ser humano, além dos ensinamentos deixados por ele. “O Paulo se mostrou um dos ministros mais importantes desta casa, porque tinha o saber, revertendo esse saber para o bem. Um homem que se preocupava, em detalhes, com o valor justiça e sobrepunha esse valor a todos os outros, porque ele tinha o compromisso de ser justo”.

Legado de juiz, intelectual e amigo

Para o ministro Raul Araújo, o colega continuará presente com seus ensinamentos. “O legado da passagem de Paulo de Tarso Sanseverino por esta corte, como juiz, intelectual, amigo e homem de família, continuará conosco e nos confortará na nossa saudade e nos fortalecerá em nossas dificuldades”.

A ministra Isabel Gallotti reiterou sua admiração, definindo Sanseverino como um magistrado que tinha profunda solidez doutrinária. “Era um professor e conseguia, com maestria, combinar a academia com a função de juiz modelar, trazendo toda a ciência do direito para resolver os casos mais intricados que apareciam por aqui”, declarou.

O ministro Marco Aurélio Bellizze agradeceu a oportunidade de ter convivido com Sanseverino no colegiado. Para ele, era “uma pessoa que iluminava por onde passava, iluminava a academia, as salas de aula e o gabinete”.

Jurista extraordinário e juiz exemplar

O ministro Moura Ribeiro destacou que Sanseverino ficará marcado, para sempre, no coração de todos na corte. Nesse mesmo sentido, o ministro Antonio Carlos Ferreira, presidente do colegiado, afirmou que “ficará permanentemente a imagem de um extraordinário jurista, um juiz exemplar, probo, dedicado, e um homem cordial, generoso e semeador da harmonia”.

Já os ministros Ricardo Villas Bôas Cueva e Marco Buzzi lembraram de Sanseverino como um ser humano exemplar em todas as dimensões. “Juiz exemplar para a magistratura nacional e um ser humano magnífico. Foi um exemplo de vida e conduta para todos nós”, declarou Buzzi.

Por último, a ministra Nancy Andrighi afirmou que o legado que Sanseverino construiu em seus 63 anos de vida ajuda a preencher o vazio deixado pelo seu falecimento. “O legado dele é pleno de lições, compaixão e exemplos de fazer o possível para ajudar o próximo”, concluiu a ministra.

Demais seções

Na Primeira Seção, especializada em direito público, o presidente do colegiado, ministro Sérgio Kukina, lembrou que, ao ingressar no STJ, Sanseverino ocupou a cadeira que havia pertencido à ministra Denise Arruda e aos ministros Rui Rosado e Athos Carneiro. “Bem podemos testemunhar que a qualidade dos magistrados ocupantes dessa cadeira foi mantida de maneira superlativa”, afirmou.

A Terceira Seção, que julga casos de direito penal, também prestou homenagens a Sanseverino. Em nome do colegiado, o ministro Ribeiro Dantas, presidente, propôs um voto de pesar pelo falecimento do “nosso querido colega e amigo ilustre, ministro Paulo de Tarso Sanseverino”.

Leia também: Missarnde sétimo dia do ministro Sanseverino será na sexta-feira (14), em Porto Alegre

 

Seções do tribunal exaltam qualidades de Sanseverino como jurista e ser humano

 

Nesta quarta-feira (12), as seções especializadas do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deram prosseguimento às homenagens ao ministro Paulo de Tarso Sanseverino, que morreu no último sábado (8). Na véspera, as turmas julgadoras já haviam reverenciado a memória do ministro.

Leia também: STJ homenageia Paulo de Tarso Sanseverino com sessão e missa na quinta-feira (13)

Na Segunda Seção, especializada em direito privado – que Sanseverino integrou desde que chegou à corte –, o lugar do ministro foi ocupado por um quadro com sua foto, uma toga na cadeira vazia e uma rosa branca sobre a mesa. Os servidores que integravam o gabinete de Sanseverino também estiveram presentes à sessão.​​​​​​​​​

Um quadro com a foto do ministro Sanseverino foi colocado na cadeira que ele ocupou por mais de 12 anos na Segunda Seção. | Foto: Rafael Luz/STJApós um minuto de silêncio, o ministro João Otávio de Noronha exaltou as qualidades de Sanseverino como magistrado e ser humano, além dos ensinamentos deixados por ele. “O Paulo se mostrou um dos ministros mais importantes desta casa, porque tinha o saber, revertendo esse saber para o bem. Um homem que se preocupava, em detalhes, com o valor justiça e sobrepunha esse valor a todos os outros, porque ele tinha o compromisso de ser justo”.

Legado de juiz, intelectual e amigo

Para o ministro Raul Araújo, o colega continuará presente com seus ensinamentos. “O legado da passagem de Paulo de Tarso Sanseverino por esta corte, como juiz, intelectual, amigo e homem de família, continuará conosco e nos confortará na nossa saudade e nos fortalecerá em nossas dificuldades”.

A ministra Isabel Gallotti reiterou sua admiração, definindo Sanseverino como um magistrado que tinha profunda solidez doutrinária. “Era um professor e conseguia, com maestria, combinar a academia com a função de juiz modelar, trazendo toda a ciência do direito para resolver os casos mais intricados que apareciam por aqui”, declarou.

O ministro Marco Aurélio Bellizze agradeceu a oportunidade de ter convivido com Sanseverino no colegiado. Para ele, era “uma pessoa que iluminava por onde passava, iluminava a academia, as salas de aula e o gabinete”.

Jurista extraordinário e juiz exemplar

O ministro Moura Ribeiro destacou que Sanseverino ficará marcado, para sempre, no coração de todos na corte. Nesse mesmo sentido, o ministro Antonio Carlos Ferreira, presidente do colegiado, afirmou que “ficará permanentemente a imagem de um extraordinário jurista, um juiz exemplar, probo, dedicado, e um homem cordial, generoso e semeador da harmonia”.

Já os ministros Ricardo Villas Bôas Cueva e Marco Buzzi lembraram de Sanseverino como um ser humano exemplar em todas as dimensões. “Juiz exemplar para a magistratura nacional e um ser humano magnífico. Foi um exemplo de vida e conduta para todos nós”, declarou Buzzi.

Por último, a ministra Nancy Andrighi afirmou que o legado que Sanseverino construiu em seus 63 anos de vida ajuda a preencher o vazio deixado pelo seu falecimento. “O legado dele é pleno de lições, compaixão e exemplos de fazer o possível para ajudar o próximo”, concluiu a ministra.

Demais seções

Na Primeira Seção, especializada em direito público, o presidente do colegiado, ministro Sérgio Kukina, lembrou que, ao ingressar no STJ, Sanseverino ocupou a cadeira que havia pertencido à ministra Denise Arruda e aos ministros Rui Rosado e Athos Carneiro. “Bem podemos testemunhar que a qualidade dos magistrados ocupantes dessa cadeira foi mantida de maneira superlativa”, afirmou.

A Terceira Seção, que julga casos de direito penal, também prestou homenagens a Sanseverino. Em nome do colegiado, o ministro Ribeiro Dantas, presidente, propôs um voto de pesar pelo falecimento do “nosso querido colega e amigo ilustre, ministro Paulo de Tarso Sanseverino”.

Leia também: Missarnde sétimo dia do ministro Sanseverino será na sexta-feira (14), em Porto Alegre

 

Seções do tribunal exaltam qualidades de Sanseverino como jurista e ser humano

 

Nesta quarta-feira (12), as seções especializadas do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deram prosseguimento às homenagens ao ministro Paulo de Tarso Sanseverino, que morreu no último sábado (8). Na véspera, as turmas julgadoras já haviam reverenciado a memória do ministro.

Leia também: STJ homenageia Paulo de Tarso Sanseverino com sessão e missa na quinta-feira (13)

Na Segunda Seção, especializada em direito privado – que Sanseverino integrou desde que chegou à corte –, o lugar do ministro foi ocupado por um quadro com sua foto, uma toga na cadeira vazia e uma rosa branca sobre a mesa. Os servidores que integravam o gabinete de Sanseverino também estiveram presentes à sessão.​​​​​​​​​

Um quadro com a foto do ministro Sanseverino foi colocado na cadeira que ele ocupou por mais de 12 anos na Segunda Seção. | Foto: Rafael Luz/STJApós um minuto de silêncio, o ministro João Otávio de Noronha exaltou as qualidades de Sanseverino como magistrado e ser humano, além dos ensinamentos deixados por ele. “O Paulo se mostrou um dos ministros mais importantes desta casa, porque tinha o saber, revertendo esse saber para o bem. Um homem que se preocupava, em detalhes, com o valor justiça e sobrepunha esse valor a todos os outros, porque ele tinha o compromisso de ser justo”.

Legado de juiz, intelectual e amigo

Para o ministro Raul Araújo, o colega continuará presente com seus ensinamentos. “O legado da passagem de Paulo de Tarso Sanseverino por esta corte, como juiz, intelectual, amigo e homem de família, continuará conosco e nos confortará na nossa saudade e nos fortalecerá em nossas dificuldades”.

A ministra Isabel Gallotti reiterou sua admiração, definindo Sanseverino como um magistrado que tinha profunda solidez doutrinária. “Era um professor e conseguia, com maestria, combinar a academia com a função de juiz modelar, trazendo toda a ciência do direito para resolver os casos mais intricados que apareciam por aqui”, declarou.

O ministro Marco Aurélio Bellizze agradeceu a oportunidade de ter convivido com Sanseverino no colegiado. Para ele, era “uma pessoa que iluminava por onde passava, iluminava a academia, as salas de aula e o gabinete”.

Jurista extraordinário e juiz exemplar

O ministro Moura Ribeiro destacou que Sanseverino ficará marcado, para sempre, no coração de todos na corte. Nesse mesmo sentido, o ministro Antonio Carlos Ferreira, presidente do colegiado, afirmou que “ficará permanentemente a imagem de um extraordinário jurista, um juiz exemplar, probo, dedicado, e um homem cordial, generoso e semeador da harmonia”.

Já os ministros Ricardo Villas Bôas Cueva e Marco Buzzi lembraram de Sanseverino como um ser humano exemplar em todas as dimensões. “Juiz exemplar para a magistratura nacional e um ser humano magnífico. Foi um exemplo de vida e conduta para todos nós”, declarou Buzzi.

Por último, a ministra Nancy Andrighi afirmou que o legado que Sanseverino construiu em seus 63 anos de vida ajuda a preencher o vazio deixado pelo seu falecimento. “O legado dele é pleno de lições, compaixão e exemplos de fazer o possível para ajudar o próximo”, concluiu a ministra.

Demais seções

Na Primeira Seção, especializada em direito público, o presidente do colegiado, ministro Sérgio Kukina, lembrou que, ao ingressar no STJ, Sanseverino ocupou a cadeira que havia pertencido à ministra Denise Arruda e aos ministros Rui Rosado e Athos Carneiro. “Bem podemos testemunhar que a qualidade dos magistrados ocupantes dessa cadeira foi mantida de maneira superlativa”, afirmou.

A Terceira Seção, que julga casos de direito penal, também prestou homenagens a Sanseverino. Em nome do colegiado, o ministro Ribeiro Dantas, presidente, propôs um voto de pesar pelo falecimento do “nosso querido colega e amigo ilustre, ministro Paulo de Tarso Sanseverino”.

Leia também: Missarnde sétimo dia do ministro Sanseverino será na sexta-feira (14), em Porto Alegre

 

Seções do tribunal exaltam qualidades de Sanseverino como jurista e ser humano

 

Nesta quarta-feira (12), as seções especializadas do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deram prosseguimento às homenagens ao ministro Paulo de Tarso Sanseverino, que morreu no último sábado (8). Na véspera, as turmas julgadoras já haviam reverenciado a memória do ministro.

Leia também: STJ homenageia Paulo de Tarso Sanseverino com sessão e missa na quinta-feira (13)

Na Segunda Seção, especializada em direito privado – que Sanseverino integrou desde que chegou à corte –, o lugar do ministro foi ocupado por um quadro com sua foto, uma toga na cadeira vazia e uma rosa branca sobre a mesa. Os servidores que integravam o gabinete de Sanseverino também estiveram presentes à sessão.​​​​​​​​​

Um quadro com a foto do ministro Sanseverino foi colocado na cadeira que ele ocupou por mais de 12 anos na Segunda Seção. | Foto: Rafael Luz/STJApós um minuto de silêncio, o ministro João Otávio de Noronha exaltou as qualidades de Sanseverino como magistrado e ser humano, além dos ensinamentos deixados por ele. “O Paulo se mostrou um dos ministros mais importantes desta casa, porque tinha o saber, revertendo esse saber para o bem. Um homem que se preocupava, em detalhes, com o valor justiça e sobrepunha esse valor a todos os outros, porque ele tinha o compromisso de ser justo”.

Legado de juiz, intelectual e amigo

Para o ministro Raul Araújo, o colega continuará presente com seus ensinamentos. “O legado da passagem de Paulo de Tarso Sanseverino por esta corte, como juiz, intelectual, amigo e homem de família, continuará conosco e nos confortará na nossa saudade e nos fortalecerá em nossas dificuldades”.

A ministra Isabel Gallotti reiterou sua admiração, definindo Sanseverino como um magistrado que tinha profunda solidez doutrinária. “Era um professor e conseguia, com maestria, combinar a academia com a função de juiz modelar, trazendo toda a ciência do direito para resolver os casos mais intricados que apareciam por aqui”, declarou.

O ministro Marco Aurélio Bellizze agradeceu a oportunidade de ter convivido com Sanseverino no colegiado. Para ele, era “uma pessoa que iluminava por onde passava, iluminava a academia, as salas de aula e o gabinete”.

Jurista extraordinário e juiz exemplar

O ministro Moura Ribeiro destacou que Sanseverino ficará marcado, para sempre, no coração de todos na corte. Nesse mesmo sentido, o ministro Antonio Carlos Ferreira, presidente do colegiado, afirmou que “ficará permanentemente a imagem de um extraordinário jurista, um juiz exemplar, probo, dedicado, e um homem cordial, generoso e semeador da harmonia”.

Já os ministros Ricardo Villas Bôas Cueva e Marco Buzzi lembraram de Sanseverino como um ser humano exemplar em todas as dimensões. “Juiz exemplar para a magistratura nacional e um ser humano magnífico. Foi um exemplo de vida e conduta para todos nós”, declarou Buzzi.

Por último, a ministra Nancy Andrighi afirmou que o legado que Sanseverino construiu em seus 63 anos de vida ajuda a preencher o vazio deixado pelo seu falecimento. “O legado dele é pleno de lições, compaixão e exemplos de fazer o possível para ajudar o próximo”, concluiu a ministra.

Demais seções

Na Primeira Seção, especializada em direito público, o presidente do colegiado, ministro Sérgio Kukina, lembrou que, ao ingressar no STJ, Sanseverino ocupou a cadeira que havia pertencido à ministra Denise Arruda e aos ministros Rui Rosado e Athos Carneiro. “Bem podemos testemunhar que a qualidade dos magistrados ocupantes dessa cadeira foi mantida de maneira superlativa”, afirmou.

A Terceira Seção, que julga casos de direito penal, também prestou homenagens a Sanseverino. Em nome do colegiado, o ministro Ribeiro Dantas, presidente, propôs um voto de pesar pelo falecimento do “nosso querido colega e amigo ilustre, ministro Paulo de Tarso Sanseverino”.

Leia também: Missarnde sétimo dia do ministro Sanseverino será na sexta-feira (14), em Porto Alegre

 

Seções do tribunal exaltam qualidades de Sanseverino como jurista e ser humano

 

Nesta quarta-feira (12), as seções especializadas do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deram prosseguimento às homenagens ao ministro Paulo de Tarso Sanseverino, que morreu no último sábado (8). Na véspera, as turmas julgadoras já haviam reverenciado a memória do ministro.

Leia também: STJ homenageia Paulo de Tarso Sanseverino com sessão e missa na quinta-feira (13)

Na Segunda Seção, especializada em direito privado – que Sanseverino integrou desde que chegou à corte –, o lugar do ministro foi ocupado por um quadro com sua foto, uma toga na cadeira vazia e uma rosa branca sobre a mesa. Os servidores que integravam o gabinete de Sanseverino também estiveram presentes à sessão.​​​​​​​​​

Um quadro com a foto do ministro Sanseverino foi colocado na cadeira que ele ocupou por mais de 12 anos na Segunda Seção. | Foto: Rafael Luz/STJApós um minuto de silêncio, o ministro João Otávio de Noronha exaltou as qualidades de Sanseverino como magistrado e ser humano, além dos ensinamentos deixados por ele. “O Paulo se mostrou um dos ministros mais importantes desta casa, porque tinha o saber, revertendo esse saber para o bem. Um homem que se preocupava, em detalhes, com o valor justiça e sobrepunha esse valor a todos os outros, porque ele tinha o compromisso de ser justo”.

Legado de juiz, intelectual e amigo

Para o ministro Raul Araújo, o colega continuará presente com seus ensinamentos. “O legado da passagem de Paulo de Tarso Sanseverino por esta corte, como juiz, intelectual, amigo e homem de família, continuará conosco e nos confortará na nossa saudade e nos fortalecerá em nossas dificuldades”.

A ministra Isabel Gallotti reiterou sua admiração, definindo Sanseverino como um magistrado que tinha profunda solidez doutrinária. “Era um professor e conseguia, com maestria, combinar a academia com a função de juiz modelar, trazendo toda a ciência do direito para resolver os casos mais intricados que apareciam por aqui”, declarou.

O ministro Marco Aurélio Bellizze agradeceu a oportunidade de ter convivido com Sanseverino no colegiado. Para ele, era “uma pessoa que iluminava por onde passava, iluminava a academia, as salas de aula e o gabinete”.

Jurista extraordinário e juiz exemplar

O ministro Moura Ribeiro destacou que Sanseverino ficará marcado, para sempre, no coração de todos na corte. Nesse mesmo sentido, o ministro Antonio Carlos Ferreira, presidente do colegiado, afirmou que “ficará permanentemente a imagem de um extraordinário jurista, um juiz exemplar, probo, dedicado, e um homem cordial, generoso e semeador da harmonia”.

Já os ministros Ricardo Villas Bôas Cueva e Marco Buzzi lembraram de Sanseverino como um ser humano exemplar em todas as dimensões. “Juiz exemplar para a magistratura nacional e um ser humano magnífico. Foi um exemplo de vida e conduta para todos nós”, declarou Buzzi.

Por último, a ministra Nancy Andrighi afirmou que o legado que Sanseverino construiu em seus 63 anos de vida ajuda a preencher o vazio deixado pelo seu falecimento. “O legado dele é pleno de lições, compaixão e exemplos de fazer o possível para ajudar o próximo”, concluiu a ministra.

Demais seções

Na Primeira Seção, especializada em direito público, o presidente do colegiado, ministro Sérgio Kukina, lembrou que, ao ingressar no STJ, Sanseverino ocupou a cadeira que havia pertencido à ministra Denise Arruda e aos ministros Rui Rosado e Athos Carneiro. “Bem podemos testemunhar que a qualidade dos magistrados ocupantes dessa cadeira foi mantida de maneira superlativa”, afirmou.

A Terceira Seção, que julga casos de direito penal, também prestou homenagens a Sanseverino. Em nome do colegiado, o ministro Ribeiro Dantas, presidente, propôs um voto de pesar pelo falecimento do “nosso querido colega e amigo ilustre, ministro Paulo de Tarso Sanseverino”.

Leia também: Missarnde sétimo dia do ministro Sanseverino será na sexta-feira (14), em Porto Alegre

 

Primeira edição especial do projeto Sextas Inteligentes recebe o professor Daniel Mitidiero

 

Iniciativarndo Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ornprojeto Sextas Inteligentes vai receber, em sua primeira edição especial,rno professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul Daniel Mitidiero, umrndos principais estudiosos da teoria e da prática dos precedentes judiciais. Ornencontro virtual acontece nesta sexta-feira (14), às 16h – pela primeira vez,rnhaverá transmissão ao vivo pelos canais do STJ e do STF no YouTube. 

Em debate, estará o papel do STJ no sistema de precedentes, tema que ganhou ainda mais destaque com a aprovação da Emenda Constitucional 125/2022, que instituiu o chamado filtro da relevância para o recurso especial. A partir da análise dos especialistas, será possível compreender melhor o papel do Tribunal da Cidadania na fixação dos precedentes qualificados e quais serão os impactos da implementação do filtro da relevância nas demais instâncias judiciais.

Nestarnprimeira edição especial de Sextas Inteligentes,rnserá feita uma homenagem ao ministro Paulornde Tarso Sanseverino, falecido no último sábado (8). Ele era ornpresidente da ComissãornGestora de Precedentes e de Ações Coletivas (Cogepac) do STJ.

Projeto busca fortalecer sistema nacional de precedentes qualificados

O projeto Sextas Inteligentes ocorre semanalmente, de forma virtual, e reúne magistrados e servidores dos Núcleos de Gerenciamento de Precedentes (Nugeps) dos tribunais de todo o país. Por meio do diálogo e da troca de ideias com especialistas, a iniciativa busca fortalecer e racionalizar o sistema nacional de precedentes qualificados.

As reuniões ordinárias são restritas aos participantes dos núcleos; contudo, como forma de ampliar a divulgação dos temas relativos aos precedentes para toda a comunidade jurídica, foram idealizadas as edições especiais do projeto, que devem acontecer uma vez por mês.  

Na pauta, os participantes abordam desde temas práticos do trabalho dos Nugeps até assuntos teóricos sobre os precedentes. A cada edição, são convidados não apenas integrantes dos núcleos, mas também especialistas e estudiosos do tema – já participaram do projeto juristas como Fredie Didier Jr. e Paulo Mendes.

vti_charset:SR|utf-8
CampoResumo2:SW|
vti_folderitemcount:IR|0
CampoExibirNaHome:BW|false
DisplayTemplateJSTemplateHidden:IW|0
vti_priorversioncreationtime:TR|12 Apr 2023 18:21:29 -0000
display_urn:schemas-microsoft-com:office:office#PublishingContact:SW|Gutemberg de Souza
PublishingContactEmail:SW|
CampoProcessosRelacionados2:SW|
vti_timelastwnssent:TR|12 Apr 2023 18:25:05 -0000
CampoTituloChamada:SW|
vti_iplabelpromotionversion:IW|0
PublishingContact:IW|35
vti_previewinvalidtime:TX|12 Apr 2023 18:01:35 -0000
CampoCategoria2:IW|47
vti_writevalidationtoken:SW|ImhRJ66DeFByyN7OsW3k1CGIQg4=
ContentTypeId:SW|0x010100C568DB52D9D0A14D9B2FDCC96666E9F2007948130EC3DB064584E219954237AF390028C222943FF17147A8DFF100E78AD63E009AE7A42EF36FBD45885808727835AC84
CampoMinistros:SW|
PublishingIsFurlPage:IW|0
vti_decryptskipreason:IW|6
CampoCreditoImg:SW|
CampoImagemMiniatura2:SW|
vti_sprocsschemaversion:SR|16.0.842.0
PublishingContactName:SW|
vti_areHybridOrphanHashedBlobsCleaned:BW|false
PublishingPageLayout:SW|https://stjjus.sharepoint.com/sites/portalp/_catalogs/masterpage/LayoutConteudoPadraoPortalSTJ.aspx, Layout Conteúdo Padrão Portal STJ 

Relator mantém prisão preventiva de advogado que atropelou mulher após briga de trânsito no DF

 

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sebastião Reis Júnior não conheceu do pedido de habeas corpus formulado em favor do advogado Paulo Ricardo Moraes Milhomem, preso pela suposta prática de homicídio qualificado tentado, por atropelar uma mulher após uma briga de trânsito.

Paulo Milhomem está preso preventivamente. Em agosto de 2021, ele seguiu Tatiana Fernandes Machado Matsunaga até sua casa e, quando a vítima desceu do veículo, passou com o carro por cima dela. O atropelamento ocorreu diante do marido e do filho da vítima, de oito anos. A mulher foi internada em estado grave, sobreviveu, mas ficou com sequelas neurológicas.

No habeas corpus, a defesa do advogado alegou que a decisão de manter a prisão evidenciaria falta de cuidado e de um exame criterioso e atento, por parte da Justiça, acerca dos fatos e do direto. Também sustentou que o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), ao manter a conversão da prisão em flagrante em preventiva, não teria fundamentado a decisão, limitando-se a dizer que a medida visa assegurar a ordem pública, além de mencionar elementos inerentes ao próprio tipo penal.

Reiteração de pedidos já apreciados pelo STJ

Ao ##não conhecer## do pedido, o ministro Sebastião Reis Júnior apontou que o réu já havia interposto, em março do ano passado, o RHC 160.823, com o mesmo objeto, alegando constrangimento ilegal por deficiência de fundamentação da ordem de prisão e falta de contemporaneidade em relação aos fatos que lhe são imputados.

Com isso, o magistrado destacou que o presente habeas corpus ficou com o processamento ##prejudicado##, por configurar mera reiteração de pedidos já submetidos ao STJ.

 

Relator mantém prisão preventiva de advogado que atropelou mulher após briga de trânsito no DF

 

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sebastião Reis Júnior não conheceu do pedido de habeas corpus formulado em favor do advogado Paulo Ricardo Moraes Milhomem, preso pela suposta prática de homicídio qualificado tentado, por atropelar uma mulher após uma briga de trânsito.

Paulo Milhomem está preso preventivamente. Em agosto de 2021, ele seguiu Tatiana Fernandes Machado Matsunaga até sua casa e, quando a vítima desceu do veículo, passou com o carro por cima dela. O atropelamento ocorreu diante do marido e do filho da vítima, de oito anos. A mulher foi internada em estado grave, sobreviveu, mas ficou com sequelas neurológicas.

No habeas corpus, a defesa do advogado alegou que a decisão de manter a prisão evidenciaria falta de cuidado e de um exame criterioso e atento, por parte da Justiça, acerca dos fatos e do direto. Também sustentou que o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), ao manter a conversão da prisão em flagrante em preventiva, não teria fundamentado a decisão, limitando-se a dizer que a medida visa assegurar a ordem pública, além de mencionar elementos inerentes ao próprio tipo penal.

Reiteração de pedidos já apreciados pelo STJ

Ao ##não conhecer## do pedido, o ministro Sebastião Reis Júnior apontou que o réu já havia interposto, em março do ano passado, o RHC 160.823, com o mesmo objeto, alegando constrangimento ilegal por deficiência de fundamentação da ordem de prisão e falta de contemporaneidade em relação aos fatos que lhe são imputados.

Com isso, o magistrado destacou que o presente habeas corpus ficou com o processamento ##prejudicado##, por configurar mera reiteração de pedidos já submetidos ao STJ.

 



Olá! Preencha os campos abaixo para iniciar uma

conversa no WhatsApp