Relator revoga liberdade do rapper Oruam após violação reiterada do monitoramento eletrônico fevereiro 3, 2026
Entrega de declaração mensal é o marco inicial para contagem de prescrição no Simples Nacional fevereiro 3, 2026
STJ garante liberdade de imprensa e afasta censura a notícias com críticas a agentes públicos fevereiro 3, 2026
Edição extra do Informativo destaca horário para busca domiciliar e remição de pena por estudo fevereiro 3, 2026
STJ homologa acordo que garante diferenças salariais a 1.430 servidores, com requisições que ultrapassam R$ 188 milhões fevereiro 3, 2026
Mantida prisão de membro da Mancha Verde acusado de participar de emboscada que matou torcedor cruzeirense fevereiro 2, 2026
