O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai sediar, entre 15 e 17 de março, o Simpósio Internacional de Direito do Patrimônio Cultural e Natural – 50 anos da Convenção para a Proteção do Patrimônio Mundial, Cultural e Natural: os próximos 50 anos.
O evento é uma realização do STJ em parceria com o Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) e a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), com apoio da Embaixada da França no Brasil, da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) e da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR).
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O simpósio passará em revista as cinco décadas de implementação da Recomendação de Paris, analisando conquistas, lacunas e desafios, com um olhar para o futuro. Na oportunidade, os juízes brasileiros lançarão a Declaração Judicial de Brasília sobre a Proteção do Patrimônio Cultural e Natural.
A coordenação-geral do evento está a cargo do vice-presidente do STJ e do CJF e diretor do CEJ, ministro Og Fernandes. A coordenação científica é do ministro do STJ Herman Benjamin.
Programação preliminar
O evento será dividido em dois momentos: no dia 15, os magistrados se reunirão em um workshop para discussão e aprovação de enunciados sobre direito do patrimônio cultural e natural, seguido das conferências de abertura.
A partir do dia 16, a programação terá continuidade com palestras e debates sobre os seguintes temas: “Cultura e natureza: panorama legal e judicial internacional e comparado”; “Cultura, natureza e patrimônio mundial e nacional: introdução à jurisprudência brasileira”; “Aspectos complexos do patrimônio cultural e natural: os próximos 50 anos da Convenção do Patrimônio Mundial” e “Questões complexas no direito e na jurisprudência brasileiros sobre patrimônio cultural e natural: patrimônio histórico, artístico, paisagístico, arqueológico e etnográfico”.
No último dia do simpósio, será abordado o tema “Desafios emergentes na proteção do patrimônio cultural e natural: um diálogo entre as duas agendas”. Por fim, será apresentada a Declaração Judicial de Brasília sobre Juízes e Patrimônio Cultural e Natural.
Mais informações estão disponíveis na página do evento.