O Espaço Cultural STJ sediou, nesta terça-feira (21), o lançamento do livro Arbitragem Coletiva Societária, coordenado pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça Ricardo Villas Bôas Cueva e pelo professor Márcio Souza Guimarães, com prefácio da advogada Teresa Arruda Alvim.
A obra, que conta com mais de 15 coautores, é resultado de um seminário sobre arbitragem coletiva societária realizado em maio de 2022 no STJ. Na ocasião, foram abordados diversos pontos de vista sobre a matéria, estruturados em três eixos de discussão: confidencialidade da arbitragem, litispendência e coisa julgada, e efeito erga omnes das decisões.
O advogado e professor Márcio Souza Guimarães destacou a atualidade dos temas transcritos na publicação. Segundo ele, os autores apresentam pontos convergentes e divergentes sobre um tema relevante para todos os órgãos judiciais, da primeira instância ao STJ.
Um instrumento de transformação social
Para Humberto Martins, ministro do STJ e coautor do livro, a arbitragem é um instrumento de transformação social, sendo, inclusive, estimulado pelo Código Processual Civil. “A arbitragem permite prover uma resposta breve à sociedade, conferindo efetividade à prestação jurisdicional sem necessariamente se ter de recorrer aos tribunais”. O advogado Osmar Paixão Côrtes, também coautor, integrou a mesa na cerimônia de lançamento da obra.
O ministro Villas Bôas Cueva avaliou que o tema é bastante relevante, oportuno e atual, já que as companhias abertas têm, necessariamente, de cumprir cláusula arbitral, o que enseja a resolução de disputas societárias mediante arbitragem. “Espero que o livro funcione como ferramenta de reflexão sobre o tema, já que reúne várias tendências e opiniões, e que torne os debates mais esclarecedores”, afirmou.
Marcaram presença no evento a ministra Regina Helena Costa e os ministros Og Fernandes, Herman Benjamin, Mauro Campbell Marques, Sebastião Reis Júnior, Moura Ribeiro, Gurgel de Faria, Ribeiro Dantas, Antonio Saldanha Palheiro e Messod Azulay Neto.